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20/07/2022 - Lei nº 130 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 109/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2022 - Lei nº 135 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2022 - Lei nº 134 2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2022 - Lei nº 133 2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2022 - Lei nº 132 2022
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO AO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2022 - Lei nº 131 2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/06/2022 - Lei 129 2022
Da nome a prédio público do município de Várzea e dá outras providências. -
28/06/2022 - Lei 128 2022
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para abrir crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Várzea para atender a despesas não prevista na lei municipal n.109/2021, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
09/06/2022 - Lei 127 2022
ALTERA A LEI Nº 040/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
13/06/2022 - Lei 126 2022
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2022 - Lei 125 2022
DISPÕE SOBRE REEQUACIONAMENTO FINANCEIRO DE SERVIDORES COM SALÁRIOS
DEFASADOS, QUE TRABALHAM NA FUNÇÃO DE GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
24/05/2022 - Lei 124 2022
ALTERA A LEI Nº 006/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
24/05/2022 - Lei 123 2022
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES
COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2022 - Lei 001 2022 Complementar
INSTITUI TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/04/2022 - Lei 122/2022
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) A CATEGORIAS
PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2022 - Lei 121 2022
ALTERA A LEI Nº 045/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2022 - Lei 120 2022
DISPÕE SOBRE REEQUACIONAMENTO FINANCEIRO DE SERVIDORES COM SALÁRIOS
DEFASADOS, E QUE TRABALHAM EM DETERMINADAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2022 - Lei 119 2022
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2022 - Lei 118 2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR
DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2022 - Lei 117 2022
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15/02/2022 - Lei 116 2022
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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