Prefeitura Municipal |
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002/2023 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA
EXTRATO TERMO RESCISÃO
CONTRATO Nº 01.080/2023
FORNECEDOR: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP
PROGRESSO –DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
OBJETO: Constitui objeto do presente a RESCISÃO ao Contrato nº 01.080 /2023, oriundo da Dispensa Eletrônica n°. 002/2023, que tinha como objeto Aquisição de vacinas contra febre aftosa para 1ª e 2ª etapa de imunização do município de Várzea - PB, por motivos já expostos nos autos
FUNDAMENTOLEGAL: com fulcro no do art. 137, §2º inciso c/c art. 138 inciso II da Lei nº 14.133/2021.e clausula terceira do contrato nº 01.080 /2023, atualizada, firmar o presente instrumento de RESCISÃO, que se regerá, no que couber, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
OTONI COSTA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional de Várzea
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18/05/2023 |
| AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |