Processos Seletivos

ALTERA A LEI Nº 022/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NA ÁREA DA ODONTOLOGIA, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES PARA ATENDER A IMPLAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS DE VÁRZEA-PB REVOGANDO A LEI Nº 05/1998 E CRIA O FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 092/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023/93 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E VEÍCULO (MÓVEL) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 092/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O USO DE IMÓVEL Á ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) "PATINHAS DE LUZ"- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI 086/2020 POR MAIS SEIS MESES, PODENDO SER ENCERRADO OS EFEITOS DA LEI CAJO HAJA ENCERRAMENTO DO PROGRAMA FEDERAL QUE FINANCIA O PROGRAMA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Á COVID-19 E PERMITE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ÁREAS AFINS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.