Processos Seletivos

Abre Crédito Especial destinados a aquisição de combustíveis e lubrificantes para os carros-pipas que fazem o abastecimento d`água na cidade e Zona Rural deste Município.

Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a servir de reforços de Dotações Orçamentárias do Orçamento do corrente Exercício.

Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município.

Autoriza os serviços de demolição e reconstrução da Praça Joaquim Marinho da Silva.

Abre Crédito Especial destinados a atender as despesas do Convênio com a APAMI.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1994.

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos deste Município.

Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento de carros-pipas que abastecem a cidade e Zona Rural.

Abre Crédito Especial destinados a atender as despesas de transferências de recursos para a ADESCOV.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício 1994.

Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município.

Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados à construção e instalação de um Parque Infantil nesta cidade.

Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos deste Município.

Concede gratificações aos Servidores Públicos deste Município.

Dá nova Redação ao Inciso I, do Art. 4º. Da Lei Municipal Nº. 04/92 (Lei Orçamentária) para o Exercício 1993.

Dispõe sobre o repasse de recursos para a APAMI.

Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a atender as despesas do Convênio com a APAMI.

Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a construção de Poços Amazonas nas Comunidades Rurais de Pitombeira, Rio de Várzea, Bom Sossego, Caiçaras, Viola e Sede do Município.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Criação do Conselho Municipal de Saúde, objetivos, estrutura e funcionamento.