Processos Seletivos
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LEIS 1995
08/12/1995 - Lei 010 1995
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para complementação de recursos para melhoria habitacional.
08/12/1995 - Lei 011 1995
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado à complementação de recursos para construção de um prédio para funcionamento da Creche Municipal.
01/12/1995 - Lei 007 1995
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea – PB para o Exercício Financeiro de 1996.
27/11/1995 - Lei 009 1995
Dispõe sobre mudança de nome do Grupo Escolar localizado na Comunidade de Ipoeiras Fundas, que passou a chamar-se Antônio Ananias de Araújo.
24/11/1995 - Lei 008 1995
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
23/08/1995 - Lei 006 1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 1996.
30/06/1995 - Lei 005 1995
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Várzea – PB.
16/03/1995 - Lei 003 1995
Determina o nome de Amaro Leopoldino da Costa a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural de Poção.
16/03/1995 - Lei 004 1995
Modifica a Lei Nº. 007/94 que trata de Alienação de Veículo.
24/02/1995 - Lei 002 1995
Dispõe sobre Alienação dos Veículos: Camionete D20 e um Jeep.
27/01/1995 - Lei 001 1995
Eleva os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.