Processos Seletivos
PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
LEIS 2001
05/12/2001 - Lei 016 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea, para o Exercício Financeiro de 2002.
04/12/2001 - Lei 015 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea – PB, para o período 2002/2005.
29/11/2001 - Lei 014 2001
Modifica a Lei Orgânica de Várzea no seu art. 21, para introduzir o Segundo Vice-Presidente na Mesa da Câmara de Vereadores deste Município.
10/10/2001 - Lei 012 2001
Determina Providências de Prevenção e Controle do Tabagismo.
10/10/2001 - Lei 013 2001
Dispõe sobre a Política Mundial de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
31/08/2001 - Lei 011 2001
Cria o Departamento de Epidemiologia na Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Várzea.
03/07/2001 - Lei 010 2001
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívidas para com o FGTS.
12/06/2001 - Lei 008 2001
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 005/98, que define os representantes de Entidades que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
12/06/2001 - Lei 009 2001
Dispõe sobre reajuste dos Cargos dos Professores do Magistério.
02/05/2001 - Lei 005 2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002.
02/05/2001 - Lei 006 2001
Abre Crédito Especial destinado a construção de um Centro de Geração de Renda nesta cidade.
02/05/2001 - Lei 007 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a Ações Sócio Educativas.
10/04/2001 - Lei 004 2001
Aquisição de dois terrenos para fins de construção do Matadouro Municipal e do Aterro Sanitário deste Município.
07/03/2001 - Lei 003 2001
Institui e regulamenta o sistema de diárias da Câmara de Vereadores de Várzea – PB.
20/02/2001 - Lei 002 2001
Determina o novo Perímetro Urbano do Município de Várzea – PB.
25/01/2001 - Lei 001 2001
Cria o Conselho de Alimentação do Município de Várzea – PB.