Processos Seletivos

Estabelece o incentivo financeiro de custeio municipal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências.

Dispõe sobre reequacionamento financeiro dos servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemia - ACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Várzea para atender a despesas não previstas na Lei Municipal n.º 046/2018, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento pela utilização do Aterro Sanitário público do Município de São Mamede e dá outras providências.

Cria a semana antidroga no Município de Várzea e dá outras providências.

Cria a semana antirracismo no Município de Várzea e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

“Dispõe sobre os valores do metro quadrado de terreno e de área construída; fatores corretivos imobiliários do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reequacionamento do Cargo de Fiscal de Tributos no tocante a formação de quem o ocupa, também reequacionando quanto ao valor pago ao ocupante do cargo e dá outras providências”.

Cria vaga de Médico Clínico Geral Plantonista na Secretaria de Saúde do Município de Várzea – PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REEQUACIONAMENTO FINANCEIRO DE SERVIDORES COM SALÁRIOS DEFASADOS, E QUE TRABALHAM EM DETERMINADAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VARZEA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Modifica a Lei nº 013/2001, no tocante a adequação da citada Lei para o Processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.