Processos Seletivos
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Decretos 2026
30/07/2026 - DECRETO N° 013/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA-ÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PARAÍBA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2026 - DECRETO N° 014/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "AMBIENTE ESCOLAR COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁR-ZEA - PB E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
29/06/2026 - DECRETO N° 009/2026
17/04/2026 - DECRETO N° 006/2026
31/03/2026 - DECRETO N° 005/2026
18/03/2026 - DECRETO N° 004/2026
13/02/2026 - DECRETO N° 003/2026
22/01/2026 - DECRETO N° 002/2026
“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/01/2026 - DECRETO N° 001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 11 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.