Processos Seletivos

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO No 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, DE CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE PONTO FACULTADO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SERROTE PRETO O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O JOÃO PEDRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA LUTO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO A CONFERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 013/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, OS ORÇAMENTOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

DISPÕE SOBRE A "VI" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.