PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » LEIS 1997
-
01/12/1997 - Lei 016 1997
Dispõe sobre fixação de Salários dos Agentes da Estrutura Organizacional Básica constante na Lei Nº. 001/97. -
01/12/1997 - Lei 015 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea – PB para o Exercício Financeiro de 1998. -
11/11/1997 - Lei 014 1997
Institui Diárias para os Servidores da Prefeitura Municipal de Várzea. -
15/10/1997 - Lei 013 1997
Concede Título de Cidadão Varzeense ao Governador do Estado da Paraíba ao Governador da Paraíba, Dr. José Targino Maranhão. -
05/07/1997 - Lei 012 1997
Dispõe sobre Alienação de Ações da SAELPA. -
05/09/1997 - Lei 011 1997
Dispõe sobre Alienação de Veículos: Elba Weekend, GM Chevrolet D20, Ford Jeep, Sucata de um Veículo Kombi e Sucata de um Veículo Fusca. -
05/09/1997 - Lei 010 1997
Dá o nome de São José ao Cemitério Municipal de Várzea – PB -
05/09/1997 - Lei 009 1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício de 1998. -
23/07/1997 - Lei 008 1997
Cria Cargos e fixa Vencimentos na Administração Pública deste Município. -
02/05/1997 - Lei 007 1997
Autoriza despesa com tratamento de saúde do Prefeito Constitucional de Várzea. -
28/04/1997 - Lei 006 1997
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Várzea. -
06/02/1997 - Lei 005 1997
Estabelece Normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado. -
03/02/1997 - Lei 004 1997
Fixa remuneração dos Assessores Parlamentares deste Município. -
17/01/1997 - Lei 003 1997
Dispõe sobre o repasse à Associação de Proteção a Maternidade e Assistência à Infância de Várzea – APAMI, proveniente do Fundo Municipal de Saúde. -
17/01/1997 - Lei 003 1997
Dispõe sobre o repasse à Associação de Proteção a Maternidade e Assistência à Infância de Várzea – APAMI, proveniente do Fundo Municipal de Saúde. -
17/01/1997 - Lei 002 1997
Dispõe sobre fixação de Salários dos Agentes da Estrutura Organizacional Básica constante na Lei Nº. 001/97. -
17/01/1997 - Lei 001 1997
Dispõe sobre Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal.
