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08/08/2019 - LEI N°005/2010 - ESTATUTO DO SERVIDOR
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21/12/2010 - LEI 013 2010
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da CF, com redação dada pela EC nº 62/2009 e dá outras providências -
03/12/2010 - LEI 012 2010
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO do Município de Várzea-PB, e dá outras providências. -
03/12/2010 - LEI 011 2010
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Várzea, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. -
03/12/2010 - LEI 010 2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2011 e dá outras providências. -
19/11/2010 - LEI 009 2010
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Várzea e dá outras providências. -
19/11/2010 - LEI 008 2010
Regulamenta o Conselho Municipal de Educação, define sua composição, atribuições e o funcionamento e dá outras providências. -
29/10/2010 - LEI 007 2010
Cria cargos, fixa vagas, vencimentos e funções e dá outras providências. -
08/06/2010 - LEI 006 2010
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Várzea e dá outras providências. -
07/06/2010 - LEI 005 2010
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea e dá outras providências. -
10/06/2010 - LEI 004 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. -
08/03/2010 - LEI 003 2010
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. -
29/01/2010 - LEI 002 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. -
29/01/2010 - LEI 001 2010
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do município de Várzea-PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências.
