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18/07/2015 - Leis 2015
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03/12/2015 - Lei Nº 09
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de VÁRZEA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. -
03/12/2015 - Lei Nº 08
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de VÁRZEA, para o exercício de 2016, e dá outras providências. -
03/12/2015 - Lei Nº 07
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2016 e dá outras providências. -
22/06/2015 - Lei Nº 06
Aprova o Plano Municipal de Educação -
16/06/2015 - Lei Nº 05
Diretrizes da Elaboração da Lei Orçamentária 2016. -
16/04/2015 - Lei Nº 04
Institui Semana do Bebê no Município de Várzea, Estado da Paraíba e dá outras providências. -
06/04/2015 - Lei Nº 03
Com a presente lei, fica modificada a Lei 013/2001 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias. -
17/03/2015 - Lei Nº 02
Amplia número de vagas para os cargos de: assistente social, psicólogo e fisioterapeuta, e dá outras providências. -
04/03/2015 - Lei Nº 01
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do Município de Várzea – PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências.
