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18/07/2016 - Leis 2016
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01/12/2016 - Lei Nº 08
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de VÁRZEA, para o exercício de 2017, e dá outras providências. -
01/12/2016 - Lei Nº 07
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de VÁRZEA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências -
01/12/2016 - Lei Nº 06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2017 e dá outras providências. -
18/08/2016 - Lei Nº 05
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dar outras providências. -
08/06/2016 - Lei Nº 04
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Adjuntos e dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. -
01/06/2016 - Lei Nº 03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dar outras providências. -
03/03/2016 - Lei Nº 02
Atualiza os valores financeiros dos anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 006, de 08/06/2010 e dar outras providências. -
17/02/2016 - Lei Nº 01
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do Município de Várzea – PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências.
