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LEIS 2026
26/02/2026 - LEI N° 239/2026
INSTITUI O DIÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2026 - LEI N° 238/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2026 - LEI N° 239/2026
INSTITUI O DIÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2026 - LEI N° 234/2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, IV e V, e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 006/2010 (do PCCR), de 08/06/2010, e dá outras providências.
20/02/2026 - LEI N° 235/2026
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA—PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/02/2026 - LEI N° 236/2026
ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2026 - LEI N° 237/2026
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Várzea/PB, ocupantes de cargos de Provimento em Comissionados, cujas funções descritas na Lei 002.1/2013 (Estrutura Organizacional a Administrativa da Câmara Municipal de Várzea) que alterou o anexo único da Lei 016/2000 e cria gratificação para os membros da Comissão de Licitação dá outras providências correlatas.