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Diário Oficial - Ano de 2026
30/06/2026 - LEI N° 246/2026
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026 - EDITAL N° 011/2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATO APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL N° 009/2026 E N° 010/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO N° 001/2024.
29/06/2026 - PORTARIA N° 131/2026
29/06/2026 - PORTARIA N° 132/2026
29/06/2026 - DECRETO N° 009/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026 - DECRETO N° 010/2026
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O JOÃO PEDRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/06/2026 - EDITAL N° 010/2026 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024
15/06/2026 - PORTARIA N° 130/2026
03/06/2026 - DECRETO N° 008/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 123/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 124/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 125/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 126/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 127/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 128/2026
03/06/2026 - PORTARIA N° 129/2026
01/06/2026 - PORTARIA N° 121/2026
01/06/2026 - PORTARIA N° 122/2026
01/06/2026 - EDITAL N° 009/2026 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLCIO N° 001/2024
29/05/2026 - PORTARIA N° 120/2026
29/05/2026 - LEI N° 245/2026
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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