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“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB’’

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS
SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA- PB.

DISPÕE SOBRE OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB EM EVENTOS OFICIAIS, ESCOLARES, ESPORTIVOS E CÍVICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA NO CALENDÁRIO DE OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JUVENTUDE DESTAQUE, PARA HOMENAGEAR JOVENS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM NOSSA SOCIEDADE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO JOÃO PEDRO DE VÁRZEA A QUADRILHA DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.