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11/12/2023 - Lei 159 2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº .135/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2023 - Lei 158 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2023 - Lei 157 2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 135/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2023 - Lei 156 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VÁRZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2023 - Lei 155 2023
FICA CRIADA DUAS VAGAS DE MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2023 - Lei 154 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA DA PITOMBEIRA - VÁRZEA - PB, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.347.839/0001-63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2023 - Lei 153 2023
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2023 - Lei 152 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2023 - Lei 151 2023
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II , DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2023 - Lei 150 2023
FICA CRIADA DUAS VAGAS DE ENFERMEIRO PLANTONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/09/2023 - Lei 149 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2023 - Lei 148 2023
FICA CRIADA UMA VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2023 - Lei 147 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM No 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2023 - Lei 146 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2023 - Lei 145 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2023 - Lei nº 144 2023
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DA AMAROK, VEÍCULO MODELO CAMINHONETE, PLACA Nº QSB2065, CHASSI Nª WV1DD42H0JA036045 DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA VINCULADA A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, ADQUIRIDA EM 2018 E QUE PRESTOU SERVIÇOS ATÉ OS DIAS ATUAIS, 12 DE MAIO DE 2023, EM BOAS CONDIÇÕES DE APARÊNCIA, PORÉM COM DIFICULDADES NO SISTEMA DE MOTOR E SUSPENSÃO, O QUE NOS OBRIGA A COMERCIALIZA-LA. -
12/06/2023 - Lei nº 143 2023
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/05/2023 - Lei nº 142 2023
CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ÁS CRIANÇAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/05/2023 - Lei nº 141 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/04/2023 - Lei nº 140 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB A LEI QUE CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
