Convênios
19/11/2019 - Lei 074 2019
Cria a semana antirracismo no Município de Várzea e dá outras providências.
19/11/2019 - Lei 075 2019
Cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.
30/12/2019 - Lei 076 2019
Estabelece o incentivo financeiro de custeio municipal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências.
30/12/2019 - Lei 077 2019
Dispõe sobre reequacionamento financeiro dos servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemia - ACE, e dá outras providências.
30/12/2019 - Lei 078 2019
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Várzea para atender a despesas não previstas na Lei Municipal n.º 046/2018, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
| « Links Anteriores |