Convênios
PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL »
Diário Oficial - Ano de 2026
20/02/2026 - LEI N° 236/2026
ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/02/2026 - LEI N° 237/2026
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Várzea/PB, ocupantes de cargos de Provimento em Comissionados, cujas funções descritas na Lei 002.1/2013 (Estrutura Organizacional a Administrativa da Câmara Municipal de Várzea) que alterou o anexo único da Lei 016/2000 e cria gratificação para os membros da Comissão de Licitação dá outras providências correlatas.
13/02/2026 - DECRETO N° 003/2026
09/02/2026 - PORTARIA N° 058/2026
09/02/2026 - PORTARIA N° 058A/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 037/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 039/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 038/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 040/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 041/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 042/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 043/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 044/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 045/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 046/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 048/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 049/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 050/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 051/2026
02/02/2026 - PORTARIA N° 052/2026
| « Links Anteriores | Mais Links » |