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Comunicado da Secretaria Municipal de Educação

Caros munícipes e comunidade escolar (professores, funcionários, alunos, famílias e responsáveis)!

Mesmo não havendo casos confirmados até o presente momento em nossa edilidade e mesmo estando em curso, na rede municipal, ações preventivas e educativas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), estamos acompanhando com atenção e compromisso a atual conjuntura envolvendo essa pandemia, sua expansão dinâmica e sem precedentes em todo o mundo e sua chegada ao Brasil, já tendo atingido parte da população e com impacto potencial para a vida de todos nós, em especial, daqueles em situações mais vulneráveis.

Neste sentido, entendemos que o momento não pede pânico ou alarmismo, mas exige, sim, compromisso claro, agilidade e medidas emergenciais que impeçam a disseminação do vírus e garantam a saúde e o bem-estar social de todas e todos, minimizando os efeitos negativos desse momento no presente e no futuro. Por isso, reforçamos o compromisso de nossa missão, que é garantir uma cidade mais justa e desenvolvida para todas e todos, considerando as ações e recomendações da organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Governo do Estado da Paraíba e dos demais órgãos que trabalham em regime de colaboração e com bom senso a política e prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).

É nosso dever, prezar pela saúde e integridade de cada Varzeense. Portanto, estamos focados e comprometidos em proteger a saúde e a segurança de nossa equipe de profissionais, famílias e alunos, enquanto continuamos a apoiar programas, governos, secretarias e escolas em todo o estado e território nacional. Com isso, já adotamos as medidas de precaução e apoio necessárias, qual a seja a suspensão das aulas e atividades escolares, de qualquer natureza, da rede municipal de ensino pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 18 de março a 18 de abril do ano em curso, conforme o decreto municipal nº 005/2020, garantindo condições para a continuidade do trabalho de forma remota, reduzindo ao máximo o risco de contágio e disseminação.

Vale salientar que esse prazo de suspensão das aulas, perante uma epidemia infectocontagiosa, pode ser estendido ou antecipado, mediante orientação. Outrossim, não estamos antecipando as férias nem o recesso escolar, mas cumprindo o parágrafo 2°, do artigo 23 da LDB e o parecer CEB n° 38/2002, de 04 de novembro de 2002, com o ajusta de um calendário específico para situações emergenciais.

Estamos, também, em contato com os órgãos governamentais e secretarias de Educação de todo o Brasil, por meio de suas associações – Consed e Undime, e nos colocando a disposição para contribuir neste momento desafiador em que as aulas estão sendo suspensas. Nossa prioridade, assim como a de todos os envolvidos com a qualidade e equidade na educação pública do nosso país, é garantir que os alunos tenham asseguradas as condições para seguirem aprendendo e se desenvolvendo, ainda que remotamente.

Por fim, também usamos esta nota para publicamente reconhecer, agradecer e parabenizar vários de vocês que, com seriedade, profissionalismo e muito compromisso também têm dedicado suas vidas e trajetórias profissionais à causa pública e ao bem-estar social e coletivo. Muitos atuam e vários estão diretamente implicados e comprometidos com a resolução deste momento e dos desafios que o surto do Covid-19 já está trazendo e poderá acarretar ao Brasil e sua gente. Vocês têm o nosso respeito e apoio sempre.

Entender diariamente os efeitos e o impacto que esse desafio poderá nos trazer e seguir reafirmando de maneira consistente e prática o nosso compromisso com a cidade, o estado, o país e sua gente seguirá sendo o nosso foco também pelo tempo que esse desafio durar. É o momento de trabalharmos com ainda mais empenho, empatia, solidariedade e espírito colaborador. Por uma Várzea que acredita em sua gente, por pessoas que acreditam na Paraíba e sonham com um Brasil melhor.

É indispensável, nesse período de suspensão das atividades escolares, manter o resguardo domiciliar dos estudantes, familiares e profissionais, pois não haverá prejuízo no calendário letivo.

Seguimos à disposição, em diálogo e dispostos a colaborar tanto quanto pudermos para quaisquer esclarecimentos ou sugestões. Sejamos exemplo para o mundo, pois o momento é delicado, de compreensão e preservação do nosso bem maior – a saúde, cumprindo e respeitando as orientações dos órgãos competentes.

Desde já agradecemos a parceria nesse momento. Em caso de novas informações, serão divulgadas na mídia oficial da SEDUC e nos meios de comunicação local.
 

JOSÉ AMILTON DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

Várzea – PB

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